Processo 709270/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/01/2011 16:03
Autuado em 03/01/2011 16:03
Protocolo Integrado do Estado 105909691
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 820/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   820/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   820/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE LAERCIO DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 10:50 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2176/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 820/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
28/04/2015 09:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 762/2015 -
28/04/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2176/2015 -
27/04/2015 08:01 SMPjTC Parecer nº 5209/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
15/04/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1969/2015 -
02/04/2015 08:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1550/2015 -
05/03/2015 09:36 S2C Acórdão nº 820/2015 -
05/03/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 851/2015 -
11/02/2015 10:39 GACAC  
28/01/2015 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1032/2015 -
28/01/2015 09:38 SMPjTC Parecer nº 1006/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
29/07/2011 16:31 DICAP Parecer nº 1004/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
27/07/2011 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 754/2011 -
26/07/2011 07:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 653/2011 -
21/07/2011 17:59 SMPjTC Parecer nº 4371/2011 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
25/04/2011 13:17 DIJUR Parecer nº 4599/2011 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. PELO SOBRESTAMENTO. ALTERNATIVAMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA E DETERMINAÇÃO AO GESTOR, SOB PENA DE IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CONTRADITÓRI
03/01/2011 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2011 -

Voltar a Consulta